6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
18/03/2024
22
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 18/03/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 18 de Março de 2024
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE URUBURETAMA. EXERCICIO DE 2015. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS ANUAIS DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE-CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Junior, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. EXERCICIO DE 2019. PERIODO. 01/01/ A 15/07/2019- RESPONSAVEL JOSE HILSON DE PAIVA- PERIODO 16/07 A 31/12/2019 - RESPONSAVEL ARTUR WAGNER VASCONCELOS NERY. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada